Ao pessoal do Direito

Eu não sou advogada, nem estudo para ser, mas nessa manhã meu pai começou a me contar algumas decisões judiciais um tanto inusitadas. Dentre algumas escolhi essa para compatilhar com vocês, em breve coloco mais algumas divertidas também.

Trata-se de uma sentença em versos julgou improcedente uma ação indenizatória, entre dois colonos de São Miguel do Oeste (SC). Abrão Prestes teve dois suínos de sua criação doméstica mortos por um cão. Ele presumiu que o animal matador fosse de propriedade do também produtor de suínos Gilmar Henzel, seu vizinho. Por isso, pleiteou – contra ele – indenização no Juizado Especial da cidade.

O juiz Rubens Sérgio Salfer não acolheu a pretensão por falta de provas. Embora reconhecendo a inconformidade do autor "por ver mortos dois suínos, por afiados dentes caninos", o magistrado considerou a inexistência de prova quanto à autoria dos fatos: "os porquinhos coitados, morreram estraçalhados, sem que ninguém apontou, qual bichano lhes matou".

Leia a sentença:

Visto e analisado

Todo o processado

Os relatórios são dispensados

Conforme a Lei dos Juizados.

Abrão Prestes dos Santos é agricultor

Gilmar Henzel tem o mesmo labor

São vizinhos na Linha Cordilheira

Bem próximo à fronteira.

O primeiro é o reclamante

Vem a Juízo confiante

Propor ação de cobrança

Em face da vizinhança.

Diz o requerente

Que encontra-se descontente

Por ver mortos dois suínos

Por afiados dentes caninos.

Os porcos estavam pastando

Não viram o cão chegando

Mal eles sabiam

Que o entardecer não veriam.

Cada um dos animais

Pesava 25 quilos totais

Peso bruto como afirma

A peça inicial confirma.

O segundo é o reclamado

Dono do cão apontado

Causador destas intrigas

Entre famílias amigas.

Sobreveio o despacho inicial

Na forma da Lei Especial

Citando-se o requerido

Intimando-se o ofendido.

Chega o momento esperado

Pelo juiz designado

Para julgar a questão

Posta em discussão.

Presentes os patronos

Além dos dois colonos

Proposta a conciliação

Houve sua rejeição.

Apresentada defesa escrita

No feito que tramita

Dizendo que o autor mente

Sendo o réu inocente.

Tomados os depoimentos pessoais

Na forma dos textos legais

Ouvidos dois testigos

Sem quaisquer fustigos.

Apresentadas as razões derradeiras

Tudo sem brincadeiras

Prolato esta sentença

Para geral sabença.

Expressa o artigo trezentos e trinta e três

Em casos deste jaez

Que incumbe ao autor

Evidenciar o seu clamor.

Os testemunhos colhidos

Neste Juízo ouvidos

Vieram em socorro

Do mencionado cachorro.

Os porquinhos coitados

Morreram estraçalhados

Sem que ninguém apontou

Qual bichano lhes matou.

Compete a quem alega

Em caso de refrega

Provar o que sustenta

Na liça que ostenta.

Princípio não observado

Pelo reclamante desorientado

Provas que não fez

Quando chegou a sua vez.

Sem medos em minha mente

Julgo improcedente

O pedido formulado pelo autor

Lamentando a sua dor.

Sem honorários ou custas

Nestas lides mais que justas

Onde se busca o Direito

Desde que se prove o pleito.

São Miguel do Oeste

Não fica no Norte, Sul ou Leste

Não fica na Argentina

Fica em Santa Catarina.

Rubens Sérgio é o meu nome

Salfer o sobrenome

Sou Juiz de Direito

Judicando escorreito.

~Nanda~